6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
19/04/2023
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 18/04/2023
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 18 de Abril de 2023
Presidente: Antonimar Francisco de Oliveira '
Estiveram presentes os parlamentares: Antonimar Francisco de Oliveira ', Antônio Gilmar de Freitas Oliveira, Antonio Robério Dantas Delfino, Marcos Antônio de Oliveira, Maykon Ricard Cavalcante Nunes, Paulo Marcio de Lima Fernandes, Pedro Ubiratan de Paiva Souza, Rizoneide Moura Freitas, Waldimeyre Câmara de Lima,
Apresentadas proposições: Abertura de Credito Especial nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Abre credito adicional ao vigente orçamento da prefeitura, credito especial no valor de R$ 19.000,00 para bloco de proteção social básica., Fixação ou Aumento de Renumeração dos Servidores nº 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Atualiza o valor do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino no âmbito do município de Umarizal, e´dá outras providências., Abertura de Credito Especial nº 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Abre credito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 74.166,43, para pagamento dos serviços prestados na conclusão da Unidade de Saúde Assentamento Remédio, Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Dispõe sobre a regularização de imóvel pertencente Adson de Oliveira Xavier, e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que Institui a Campanha “Setembro Verde” dedicada a inclusão social da pessoa com deficiência no Município de Umarizal/RN e dá outras providências, e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que Institui a Semana do Idoso em alusão ao Dia Internacional do Idoso (1º/10), no âmbito do município de Umarizal/RN e dá outras providências, Requerimento Executivo nº 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Solicita apreciação em caráter de urgência especial o Projeto de Lei nº 005/2023 que versa sobre o reajuste do Piso dos Professores., Requerimento Executivo nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Solicita apreciação em caráter de urgência especial o Projeto de Lei nº 006/2023, que versa spbre abertura de credito especial no valor de 74.166,43 para conclusão da Unidade Básica de Saúde do Assentamento Remédio.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Fixação ou Aumento de Renumeração dos Servidores número 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Atualiza o valor do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino no âmbito do município de Umarizal, e´dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Abertura de Credito Especial número 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Abre credito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 74.166,43, para pagamento dos serviços prestados na conclusão da Unidade de Saúde Assentamento Remédio recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Dispõe sobre a regularização de imóvel pertencente Adson de Oliveira Xavier, e dá outras providências recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Legislativo número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que Institui a Campanha “Setembro Verde” dedicada a inclusão social da pessoa com deficiência no Município de Umarizal/RN e dá outras providências, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Legislativo número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que Institui a Semana do Idoso em alusão ao Dia Internacional do Idoso (1º/10), no âmbito do município de Umarizal/RN e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Executivo número 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Solicita apreciação em caráter de urgência especial o Projeto de Lei nº 006/2023, que versa spbre abertura de credito especial no valor de 74.166,43 para conclusão da Unidade Básica de Saúde do Assentamento Remédio. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Executivo número 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Solicita apreciação em caráter de urgência especial o Projeto de Lei nº 005/2023 que versa sobre o reajuste do Piso dos Professores. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição